Lei Magnitsky: sanção dos EUA a Moraes divide opinião de políticos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (30/7). O nome do magistrado passou a constar em sistemas do governo norte-americano, como do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções. O ato rapidamente repercutiu entre políticos brasileiros e dividiu opiniões nas redes sociais.

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que Trump revive “a velha mania imperialista de meter a mão em outras democracias” para desestabilizá‑las: “No Brasil, a história é outra: quem tentou golpe vai pagar. O STF seguirá firme para colocar Bolsonaro e seus cúmplices onde merecem estar, atrás das grades”.

Por outro lado, Marcel Van Hattem (NOVO-RS) classificou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes como uma “luz no fim do túnel” que começa a aparecer. Em outra postagem, ele diz: “Todo o mundo está vendo quem é Alexandre de Moraes. Já passou e muito da hora de o Congresso responsabilizá-lo por todos os abusos, ilegalidades e maldades cometidos”.

Na prática, a Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro no país norte-americano estão bloqueados. Cidadãos estadunidenses também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.

Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes. Na justificativa das ações, o governo dos Estados Unidos cita o processo no STF contra Jair Bolsonaro (PL). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente.

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Trump determinou sanções contra Alexandre de Moraes

Arte Metrópoles / Gabriel Lucas

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O presidente dos EUA, Donald Trump

Andrew Harnik/Getty Images

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O ministro do STF Alexandre de Moraes

Igo Estrela/Metrópoles

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Ministro Alexandre de Moraes é alvo de sanções articuladas por Eduardo Bolsonaro nos EUA

Reprodução

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O ministro do STF Alexandre de Moraes

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O deputado federal André Janones (Avante-MG), cujo mandato está suspenso por três meses, se referiu a Donald Trump como “laranjão canalha” ao dizer que o presidente dos EUA está enganado ao achar que “manda no mundo”. O político também faz outras acusações contra o chefe do Estado dos Estados Unidos.

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O parlamentar bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) parabenizou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e anuncia que está trabalhando para buscar apoio do país contra Moraes. “Seu trabalho não está sendo em vão e sua luta será lembrada por aqueles que estiveram ao lado certo da história!”, disse Jordy para Eduardo.

Outras manifestações

O deputado federal Nikolas Ferrreira (PL-MG) comemorou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O deputado bolsonarista disse que a medida é “um marco contra os abusos de autoridade no Brasil”.

Nikolas também elogiou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela participação nas ações dos EUA contra Moraes. Disse que o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “há tempo alerta o mundo sobre o que acontece aqui e ajudaram a abir essa brecha”.

“Vozes brasileiras, como a de Olavo de Carvalho há 4 anos deu o norte, e especialmente de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, com dezenas de outros deputados, que há tempos alertam o mundo sobre o que acontece por aqui, ajudaram a abrir essa brecha”, disse Nikolas, em publicação no X.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que a decisão do governo dos Estados Unidos é um “ato violento e arrogante”. A responsável pela articulação do governo Lula também atribuiu a medida à ação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que, segundo a ministra, configura uma “traição”.

“A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”, criticou, por meio de uma publicação nas redes sociais.