LDO: relator prevê sessão sobre vetos no Congresso para próxima semana

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou, nesta segunda-feira (1º/4), que há articulação para uma nova reunião com o governo federal e uma possível data para a sessão do Congresso sobre os vetos feitos pelo Executivo ao texto aprovado pelo Legislativo da LDO.

As agendas deverão ficar para a próxima semana.

Forte esteve no Palácio do Planalto nesta manhã para debater o tema com a Secretaria de Relações Institucionais. O principal veto foi a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.

“[Sobre] a questão dos vetos, o prazo para convocação no Congresso está sendo definido para a próxima semana, por volta do dia 11 de abril, quando serão analisados os vetos à Lei Orçamentária”, afirmou a jornalistas.

Após a reunião, o deputado disse ter ocorrido “evolução” em alguns pontos, e houve a proposta de uma nova conversa na próxima segunda-feira (8/4).

“O governo vai apresentar limites de recursos, no que diz respeito aos R$ 5,6 bilhões que ficaram pendentes e os vetos à LOA deste ano. A gente espera concluir esse texto no dia 8 e votar no dia 11”, explicou.

O Executivo articula para que os parlamentares não revertam o veto à quantia de emendas de comissão, mas o relator relembrou que os congressistas têm “prerrogativa de fazê-lo”.

“Vai ter um debate, vai ser ampliado, e eu, como relator, apenas vim buscar e construir o possível de mais consenso, para minimizar debate distorcido”, falou.

Sem abrir mão

Na última quarta-feira (27/3), o senador e líder do governo Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou não ter margem fiscal para abrir mão do veto, mas poderia existir a avaliação de um destino diferente para parte do valor.

“Para as contas do governo, não encontramos margem para abrir mão de R$ 5 bilhões. Estamos ouvindo as propostas todas e a ideia é construir um denominador comum”, disse.