Um mês no cárcere: a vida de Paulo Maluf na Papuda

No dia em que Paulo Maluf deixou a mansão construída pela sua família no Jardim América, bairro nobre paulista, com destino à Polícia Federal, o promotor de Justiça por 17 anos Sílvio Antônio Marques disse à imprensa: “Aquela velha história do ‘rouba, mas faz’ acabou. Agora é ‘rouba, faz e vai preso’”. A frase parece resumir a trajetória do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo que, aos 86 anos, cumpre, desde o dia 22 de dezembro, pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, o político teve a execução imediata do cumprimento da pena determinada pelo ministro Edson Fachin em 19 de dezembro. No acórdão condenatório, a Corte Suprema do país determinou que a condenação fosse cumprida no Distrito Federal.

Na Papuda, complexo prisional notório por abrigar presos condenados por crimes de corrupção, Maluf ocupa a cela 10 da Ala B, no Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP), a chamada “Ala de Vulneráveis”. No local, encontram-se detidos políticos, ex-policiais, idosos e sentenciados com ensino superior que podem correr riscos caso confinados com os demais internos.

A cela de cerca de 30m², construída para abrigar seis detentos, é dividida com o homem apontado como chefe da Máfia dos Concursos no Distrito Federal, Hélio Ortiz; o holandês Frank Andy Edgar Uden, preso preventivamente por tráfico de drogas, e o médico Maikow Luiz de Araújo, atrás das grades por associação com o tráfico.

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“Mike”, como é chamado pelo deputado, ajuda Maluf, que se locomove com o auxílio de uma muleta, em atividades diárias, como levantar da cama e ir ao banheiro. Em troca, espera obter remissão da pena.

Veja o histórico do parlamentar: 

5kg a menos
No cárcere, o idoso considerado um dos políticos mais influentes do país passa o dia assistindo televisão. Pela manhã, por breve período – entre 30 minutos e uma hora –, ele desfruta do banho de sol. Maluf tem direito a quatro refeições por dia: café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno. A marmita é quase a mesma recebida pelos outros 15,7 mil internos das unidades prisionais do Distrito Federal – as empresas fornecedoras fazem uma adaptação para os internos idosos e com problemas de saúde.

O deputado, no entanto, não se adaptou ao cardápio da Papuda: queixa-se de já ter perdido 5kg desde que chegou ao presídio brasiliense e, por vezes, prefere itens vendidos na cantina do CDP, como minipizza, refrigerante e café. A alimentação é complementada por frutas levadas pela equipe de advogados que o visita diariamente.

A mudança na alimentação somada à falta de suplementos e remédios manipulados – o presídio proíbe a entrada de medicamentos do tipo – provocou constipações e desconfortos abdominais no deputado. Por conta de uma incontinência urinária provocada por um câncer de próstata em remissão, Maluf tem recorrido, nas últimas semanas, ao uso de fraldas geriátricas.

O ex-prefeito pode receber, às quartas e quinta-feiras, visitas de familiares. Mas prefere, contudo, manter-se reservado no seu contato com conhecidos. Pelos advogados, o parlamentar comunica-se com parentes e amigos por meio de recados. No Natal, celebrado atrás das grades, uma carta escrita por um dos netos emocionou Maluf. Na mensagem, lida para o político por seus defensores, o jovem menciona sua admiração pelo avô e pede para que ele “mantenha a cabeça erguida.”

Prisão domiciliar
O estado de saúde de Maluf, assim como a sua idade avançada, tem sido usado pela equipe de defesa do parlamentar como argumento para a concessão de prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, o deputado sofre de dificuldades de locomoção, problemas cardíacos e um câncer de próstata, e corre risco de vida ao cumprir pena em regime fechado.

Argumentos que o próprio político apresentou, em defesa da mudança de regime prisional, à juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Leila Cury, e a um dos substitutos da VEP Bruno Aielo Macacari, que estiveram no complexo na última quarta-feira (17/1). Aos magistrados, Maluf reclamou da negativa em lhe fornecerem suplementos alimentares e medicamentos, fez várias ponderações sobre sua idade avançada e seus problemas crônicos de saúde. Lembrou dos “mais de 50 anos de bons serviços prestados ao Brasil” e que tem filhos, netos e bisnetos, na tentativa de convencê-los a liberá-lo para a prisão domiciliar. Não funcionou.

No dia seguinte, o próprio Bruno Macacari negou-lhe o benefício. Segundo o magistrado, “é incontroverso que o sentenciado padece de doenças graves e permanentes.” Nenhuma delas, contudo, seria suficiente para a concessão de prisão domiciliar, na avaliação do magistrado.

Em sua decisão, o juiz rebate os argumentos apresentados sobre a saúde do deputado. Segundo Macacari, Maluf não é o único detento acometido de doença grave no Distrito Federal. Em sua decisão, o magistrado chega a citar entrevista concedida pelo deputado federal ao jornalista Roberto Cabrini, do SBT, em outubro do ano passado. Na ocasião, o político afirmou, quando perguntado sobre o segredo de sua juventude: “Eu ando, no mínimo, todo dia, três quilômetros”.

Assista trecho da entrevista mencionada pelo juiz da VEP:

A defesa do parlamentar afirmou estar “perplexa” com a decisão. Os advogados deverão entrar com pedido de habeas corpus nos próximos dias. “Continuamos firme na convicção de que os tribunais irão rever o posicionamento do juiz, por medida de justiça e por uma questão de humanidade”, afirmou um dos defensores do deputado, Marcelo Turbay.

Retorno à Câmara
Com as derrotas sofridas na Justiça, Maluf vê diminuírem cada vez mais as chances de retomar o seu quarto mandato como deputado federal na Câmara dos Deputados. Após a determinação do STF do cumprimento de pena em regime fechado, a Presidência da Casa determinou a suspensão do salário de R$ 33,7 mil do parlamentar e o corte de benefícios como a verba para viagens e a cota indenizatória.

O deputado também perdeu 15 funcionários de seu gabinete, exonerados após decisão da Mesa Diretora da Câmara, e deverá desocupar o apartamento funcional registrado em seu nome até o fim do mês de janeiro.

Na Câmara, a decisão sobre uma eventual cassação de Maluf deverá ser retomada após o recesso parlamentar, em fevereiro. A tendência é que a Presidência questione a perda automática do mandato determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Como precedente, o órgão deverá usar a votação que retirou o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), em 2014.

Na época, o Supremo afirmou que caberia ao plenário da Câmara a cassação do mandato parlamentar de Donadon. O político, que havia sido inocentado em 2013 em votação secreta, foi cassado, em uma apreciação com voto aberto, por um placar de 467 votos a 0. Caso a cassação de Maluf seja levada a plenário, é necessária maioria absoluta – 257 dos 513 deputados – para que o parlamentar perca o seu cargo eletivo.