Turma do STF vai julgar presencialmente grampos telefônicos de Lula

 

Atendendo a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar de forma presencial reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicita a anulação de interceptações telefônicas feitas em aparelhos do petista. A informação é do jornal O Globo.

O tema tinha sido liberado pelo relator, ministro Edson Fachin, para julgamento virtual – o procedimento já havia resultado na negação do pedido da defesa do petista. Mas antes de outros ministros votarem, Lewandowski pediu que o caso fosse levado a julgamento físico, interrompendo, assim, a análise virtual.

A reportagem lembra que os grampos telefônicos feitos em aparelhos do ex-presidente em 2016 registraram conversas com a então presidente, Dilma Rousseff; o então ministro Jaques Wagner, os senadores Lindbergh Faria (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), entre outros. Segunda a defesa de Lula, como os interlocutores da ex-chefe do Executivo nacional  tinham foro privilegiado, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), deveria ter encaminhado o caso imediatamente ao Supremo.

No entanto, o magistrado não tomou essa providência e ainda retirou o sigilo dos áudios. “Entre as gravações divulgadas, está a que Lula e Dilma conversam sobre o termo de posse dele como ministro da Casa Civil, no final do governo da petista. Por causa dessa conversa, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a posse de Lula na pasta”, registra O Globo.

O Ministério Público Federal (MPF) defende a legalidade das gravações e do uso dos áudios em processos sob a jurisdição de Moro. Segundo o MPF, o próprio Supremo autorizou a utilização das gravações em casos envolvendo o ex-presidente. A data da apreciação do tema pela 2ª Turma ainda não foi marcada.