metropoles.com

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça

atualizado

Compartilhar notícia

Hugo Barreto/Metrópoles
Prédio do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Vê-se as duas cúpulas brancas em frente ao enorme edifício ondulado de janelas escuras - Metrópoles
1 de 1 Prédio do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Vê-se as duas cúpulas brancas em frente ao enorme edifício ondulado de janelas escuras - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta segunda-feira (13/8) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.

O acordo foi assinado neste tarde pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido na terça (14) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A magistrada permanecerá no cargo até 2020.

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça.

“O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso com base em liminar fica sujeito, como dizia o saudoso [jurista] Barbosa Moreira, a chuvas e trovoadas”, comentou o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do estado em razão da cassação do ex-governador Marcelo Miranda.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações