TSE aprova contas de campanha da chapa de Lula e Alckmin
Relator no TSE, ministro Ricardo Lewandowski considerou que inconsistências apontadas anteriormente foram esclarecidas
atualizado
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (6/12), a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
A relatoria da ação foi do ministro Ricardo Lewandowski. “Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas ante a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira”, afirmou.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou que a chapa Lula-Alckmin comprovou gastos de campanha que haviam sido questionados no TSE. Com isso, se manifestou favorável à aprovação dos gastos.
A área técnica do TSE havia identificado inconsistências na prestação de contas da chapa, que totalizavam R$ 620 mil em pendências. Com isso, o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, deu três dias para que a campanha se explicasse, o que foi feito na última quarta (30/11).
“É comum que eventuais inconsistências encontradas pelo orção técnico sejam alvo de diligência ou pedido de diligência para que sejam devidamente esclarecidas”, pontuou Lewandowski, que analisou “não existir quaisquer vícios na documentação apresentada” para comprovação.
Os questionamentos apresentados diziam respeito à carência de comprovação de serviço prestado referente a serviços gráficos de material impresso, na produção de adesivos, além de documentos sobre os gastos com propaganda e impulsionamentos de conteúdo em redes como Facebook, Twitter e Kwai.
Ao todo, a campanha de Lula e Alckmin declarou gastos de R$ 131,3 milhões nestas eleições.
