“TRF-4 julga com celeridade adequada”, diz presidente da Corte

Presidente da Corte que vai apreciar recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia, Thompson Flores diz que ainda não há data para julgamento

Sylvio Sirangelo/TRF4.Sylvio Sirangelo/TRF4.

atualizado 25/04/2019 8:04

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que a Corte não tem prazo para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Thompson Flores, no entanto, afirmou que o tribunal costuma ser célere nos julgamentos.

“O TRF-4, de modo geral, julga com uma celeridade adequada. Não é um tribunal que demora muito para julgar processos. Sejam cíveis, sejam criminais. Isso é um fato objetivo”, afirmou o magistrado.

Nessa terça-feira (23/04/2019), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo TRF-4 a Lula no caso do triplex do Guarujá para 8 anos e 10 meses. Segundo cálculos de advogados, o ex-presidente pode ter direito à progressão para o regime semiaberto dentro de aproximadamente seis meses.

Lula, no entanto, é réu em outras sete ações penais – entre elas, a do sítio de Atibaia, em que foi condenado pela juíza Gabriela Hardt. O TRF-4 ainda não julgou esse caso, que pode afetar uma eventual mudança de regime do ex-presidente.

O tribunal levou seis meses, a partir da condenação em primeira instância, para julgar o caso do triplex. Agora, o presidente da Corte evita fazer cálculos sobre o processo do sítio em Atibaia – Gabriela condenou o petista em fevereiro deste ano.

“É muito difícil de avaliar de antemão. O processo ainda não chegou ao tribunal, são vários réus, tem a questão dos prazos para responder a recurso, quando chega aqui no tribunal a providência que se toma é abrir vistas ao Ministério Público. Quer dizer que vai depender do tempo que eles vão apreciar”, disse ele.

Em agosto de 2017 Thompson Flores disse ao Estado que a sentença do então juiz Sérgio Moro que condenou Lula a 9 anos e 6 meses no caso do triplex era “tecnicamente irrepreensível”, “irretocável” e entraria “para a história do Brasil”.

Redução de pena. Nesta terça, depois de a decisão do TRF-4 ter sido reformada pelo STJ, o magistrado disse que não queria “adjetivar” o assunto e ressaltou que, embora tenha reduzido a pena, a Corte Superior manteve a condenação de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e não acatou as principais teses da defesa.

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