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STJ nega, por unanimidade, sete recursos feitos pela defesa de Lula

A defesa pediu a revisão de decisões como a que negou acesso às conversas apreendidas na Operação Spoofing

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Brasília(DF), 24/04/2017
1 de 1 Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Brasília(DF), 24/04/2017 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sete recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (20/10).

A defesa contestou decisões anteriores do colegiado, pedindo a revisão das sentenças. Os pedidos foram indeferidos por unanimidade. O relator dos processos era o ministro Félix Fischer. 

Entre os recursos apresentados pelo advogado do ex-presidente, a defesa pedia acesso às conversas entre os procuradores e o então juiz Sergio Moro.

Os diálogos obtidos no âmbito da Operação Spoofing, de acordo com a defesa, apontariam suposta parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no processo contra Lula.

Havia, ainda, um outro pedido de afastamento de delegados e a suspeição de outras autoridades envolvidas nas apurações do sítio de Atibaia.

O advogado do ex-presidente, Cristinao Zanin, informou ao Metrópoles que “tão logo seja publicado o acórdão da decisão”, entrará com um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente tenha acesso às informações que podem auxiliar em sua defesa.

Zanin informou que as informações “já estão em poder de procuradores”. Ou seja, a parte acusatória já conseguiu ter acesso e, inclusive, existem perícias feitas nos documentos.

O advogado alega que o Estado, detentor dessas provas, “não pode negar a qualquer pessoa provas que podem auxiliar em sua defesa”. “Já é pacífico que provas obtidas de modo ilícito não podem ser usadas para acusar, mas podem serem usadas para defesa”, defendeu.

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