STJ bloqueia R$ 581 mi do esquema de venda de sentenças no TJBA

Ministro Og Fernandes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para desencadear Operação Faroeste na manhã desta terça (19/11/2019)

Felipe Menezes/MetrópolesFelipe Menezes/Metrópoles

atualizado 19/11/2019 18:15

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados na Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (19/11/2019). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afastou seis magistrados. Entre eles, o presidente do tribunal, Gesivaldo Nascimento Britto.

As ações são realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia (BA) e em Brasília.

Além do presidente do TJ -BA, foram alvo da operação três desembargadores e dois juízes.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a investigação identificou um esquema de corrupção envolvendo magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

As decisões obtidas ilicitamente teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra, diz a Procuradoria.

A Faroeste cumpriu quatro mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.

A procuradoria indicou ainda que o grupo teria movimentado cifras bilionárias e utilizado “laranjas” e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

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