STF pede a Bolsonaro e Salles informações sobre desmatamento na Amazônia
A decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que a Rede Sustentabilidade aponta omissão do governo ao coibir o problema
atualizado
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia solicitou informações ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo.
A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento dessas informações, refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que aponta falta de ação do governo no combate ao desmatamento.
O partido pede a concessão de medida cautelar, a ser referendada pelo Plenário da Corte, a fim de impor às autoridades que promovam ações concretas no sentido de impedir o avanço do desmatamento na região. A petição foi protocolada no STF em 22 de agosto deste ano.
Após a manifestação, terão vista dos autos a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), no prazo máximo e prioritário de três dias cada.
“Cumpridas as providências e observados os prazos, com ou sem manifestação, retornem-me os autos eletrônicos em conclusão, com urgência, independentemente do período de recesso forense”, salientou Cármen Lúcia.
Cármen LúciaMinistra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Igo Estrela/Metrópoles
Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF - Brasília - DF 12/09/2016Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Daniel Ferreira/Metrópoles
Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF - Brasília - DF 12/09/2016Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Daniel Ferreira/Metrópoles
De acordo com o partido Rede, o governo do presidente Jair Bolsonaro reconheceu o aumento no desmatamento, mas tenta desacreditar os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o qual tem “corpo científico extremamente preparado e é reconhecido internacionalmente”.
Também ressalta que, em vez de tomar medidas concretas para o combate do desmatamento na Amazônia, o Poder Executivo exonerou o responsável pelo instituto de pesquisa, entre outras decisões. O físico Ricardo Galvão foi exonerado da presidência do Inpe em agosto do ano passado.
