Reunidos no STF, representantes dos Três Poderes defendem Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na tarde desta quinta-feira (4/10) sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. O evento contou com a presença dos ministros da Corte; do presidente da República, Michel Temer (MDB); da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entre outras autoridades, que aproveitaram a ocasião para destacar a democracia e a importância da Carta Magna.

Presidente do Supremo Tribunal federal (STF), o ministro Dias Toffoli, citou o jurista José Canotilho ao dizer que a Constituição deve ecoar os gritos do “nunca mais a escravatura, a ditadura, o fascismo, o nazismo, o comunismo, o racismo e a discriminação”.

Para Toffoli, o jogo democrático traz incertezas, mas a “grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo e ter a coragem de viver a democracia”, acrescentou.

Vice de Bolsonaro
Manifestações de juristas vieram à tona após o candidato à vice-Presdiência da República pelo PSL na chapa de Jair Bolsonaro, general Mourão, criticar o 13º salário. Para ele, o pagamento extra no período de férias é “jabuticaba” – ou seja, só existe no Brasil. Bolsonaro, no entanto, repreendeu o militar da reserva afirmando que quem “mexe no salário” comete “ofensa ao trabalhador” e “confessa desconhecer a Constituição”.

A sessão foi aberta pelo ministro Marco Aurélio Mello. No início de sua fala, ele destacou que a Constituição Federal surgiu com “espírito de redemocratização”. Disse também que o modelo da Carta Magna traz “os direitos fundamentais como centro de gravidade. Assim o é a lei maior do Brasil”, pontuou.

Mello ressaltou que “nenhuma constituição é obra acabada” e a brasileira, segundo ele, é ousada e pretensiosa. Ponderou, no entanto, que existem promessas pendentes no campo social.

O presidente da República Michel Temer, por sua vez, declarou que o país vive momento histórico e conturbado. “É curioso que nós temos uma compulsão, que poderia chamar de perversa. Temos essa compulsão de a cada 25 anos acharmos que podemos ter uma nova constituição; temos a necessidade de a cada 25 anos mudarmos. A meu ver é errado, [acharmos] que uma nova constituição resolve os problemas. Não há caminho fora da constituição”, disse Temer.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge, por sua vez, afirmou que a Constituição é visionária e o documento fundante da convivência democrática.

Ja o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, citou a Carta Magna como fundamental no processo democrático e eleitoral. “A presente campanha é um retrato preocupante desse estado de coisas. Mais que nunca, é necessário que se busquem na Constituição os remédios para sanear a política”, declarou ao lembrar do momento tenso que o país atravessa às vésperas do primeiro turno das eleições 2018.