Reforço na segurança: STF vai gastar R$ 171 mil com armas de fogo

A Corte abriu licitação para a aquisição de 45 pistolas automáticas, de calibre 9 mm, destinadas ao uso institucional de agentes

atualizado

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Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles
Fachada do STF
1 de 1 Fachada do STF - Foto: Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação para a compra de armas de fogo que serão destinadas aos seguranças da Corte. O edital prevê a aquisição de 45 pistolas automáticas, de calibre 9 mm, com vida útil de 20 mil disparos. Os equipamentos vão reforçar o arsenal dos agentes que protegem os ministros contra eventuais ameaças.

Segundo o documento que versa sobre o processo licitatório, o STF estima gastar R$ 171.450,00 com esse investimento. Cada pistola custará R$ 3.810,00. As armas terão o Brasão da República e a inscrição “Supremo Tribunal Federal” gravados na lateral.

A marca de referência da licitação é a pistola austríaca Glock, modelo G19. Cada arma terá de vir acompanhada de, no mínimo, dois carregadores, com capacidade mínima de 15 munições cada um.

Veja o edital da licitação:

Edital by Metropoles on Scribd

O porte de arma de fogo nas instalações físicas do STF é regulado por norma própria. Contudo, o Manual de Procedimentos de Segurança na Corte é reservado, com acesso restrito à Secretaria de Segurança (SEG), ao diretor-geral e ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Isso tudo, justifica o órgão, para garantir a segurança dos magistrados.

Ameaças

Os ministros do STF são alvo constante de ameaças. Por isso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu instaurar procedimento para investigar supostos ataques contra o STF – conhecido como Inquérito das Fake News.

Recentemente, foi deflagrada operação para apurar o financiamento e a distribuição de “fake news” contra ministros da Corte. Na ocasião, blogueiros, políticos e ativistas defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornaram o principal alvo da diligência.

O Metrópoles procurou o STF para saber se a compra das armas de fogo está associada ao aumento de episódios de ameaças contra os membros do Supremo. No entanto, a Corte limitou-se a responder que “o tribunal não comenta questões de segurança”.

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Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília
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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

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