Quilombolas vão ao STF contra demora na demarcação de terras

A Federação Nacional de Associações Quilombolas (Fenaq) vai protocolar na Corte uma ação por danos morais contra a União

atualizado 04/11/2019 18:29

Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Federação Nacional de Associações Quilombolas (Fenaq) vai protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede danos morais pela demora da União na demarcação de terras quilombolas em todo o país. São quase 5 mil comunidades quilombolas reconhecidas. Destas, apenas 200 são certificadas e demarcadas com a titularidade da terra.

Esta proposta foi aprovada durante o Seminário Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas e consequentes à edição do Decreto nº 4.887 e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239.

O evento foi realizado no fim do ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro.

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