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Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Zé Trovão

Caminhoneiro e militante bolsonarista está preso desde 26 de outubro. Defesa pede prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica

atualizado

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Reprodução/Redes sociais
Zé Trovão noiva agressão
1 de 1 Zé Trovão noiva agressão - Foto: Reprodução/Redes sociais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, também conhecido como Zé Trovão.

O julgamento, realizado no plenário virtual da Corte, teve início em 3 de dezembro e deverá ser encerrado nesta sexta-feira (10/12).

Relator do caso na 1ª Turma, o ministro do STF Luís Roberto Barroso apresentou voto contra o pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para Zé Trovão.

O magistrado explica que não concedeu habeas corpus por questão processual. Não é cabível HC contra decisão de outro ministro da Corte. Isso ocorre porque Alexandre de Moraes já havia negado o pedido de Zé Trovão e mantido a prisão preventiva.

A 1ª Turma é composta por cinco ministros. Além de Barroso, votaram contra o pedido feito pela defesa do caminhoneiro as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Falta só o voto de Dias Toffoli, já que o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar do julgamento, porque o pedido de Zé Trovão questiona um ato do próprio Moraes.

Memorial

Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México.

O militante teve ordem de prisão expedida pelo Supremo no início de setembro, acusado de incitar atos antidemocráticos nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 7 de setembro.

Em meados de outubro, quando Trovão se encontrava foragido, um pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi rejeitado pelos ministros do STF.

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Sua entrega às autoridades se tornou uma tentativa de reverter essa decisão, mostrando que o militante agora estaria disposto a colaborar com a Justiça. A estratégia, porém, não rendeu frutos até o momento.

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