Por unanimidade, STF autoriza a realização da Copa América no Brasil

Os ministros analisaram três ações que pediam a suspensão do campeonato por causa da pandemia de Covid-19

atualizado 10/06/2021 20:33

Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STFIgo Estrela/Metrópoles

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10/6), autorizar a realização da Copa América no Brasil. Os ministros analisaram três ações que pediam que o campeonato fosse suspenso por causa da pandemia de Covid-19. Em duas delas, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, a liberação do evento foi confirmada por unanimidade.

Na madrugada desta quinta-feira (10/6), a ministra Cármen Lúcia decidiu autorizar a realização da competição. Ela alertou, entretanto, que serão responsabilidade das autoridades públicas, federal e estaduais, eventuais danos à saúde pública que o evento possa causar.

Seguindo o voto da relatora, o ministro Marco Aurélio alegou que não caberia à Corte “substituir o Executivo federal”.

Lewandowski e o ministro Edson Fachin também se posicionaram, na manhã desta quinta, sobre as duas ações que estão sob relatoria da ministra. Os magistrados acompanharam a relatora em ambas, deixando o placar em 4 a 0 a favor da realização da Copa América no Brasil.

Já durante a tarde, o ministro Gilmar Mendes formou o placar de 5 a 0 a favor da realização do campeonato. Ele não apresentou voto escrito. Os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber também acompanharam a relatora, resultando na maioria.

Já no final do dia, depositaram os votos os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Nunes Marques, fechando a unanimidade.

Ação sob relatoria de Lewandowski

O relator de uma das ações, ministro Ricardo Lewandowski, foi o primeiro a votar, e optou por liberar o evento. Ele exigiu, contudo, que o governo federal envie à Corte, até 24h antes do início da competição (marcada para começar no domingo, dia 13), um plano detalhado de segurança sanitária para prevenir o avanço da Covid-19.

Em relação a esse processo, o relator sofreu uma derrota: apenas quatro colegas seguiram esse entendimento. Foram eles: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

A maioria formada foi contra o voto do relator. Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Leia o voto da ministra Cármen Lúcia:

Voto ministra Cármen Lúcia by Metropoles on Scribd

Leia o voto do ministro Marco Aurélio:

Voto ministro Marco Aurélio by Metropoles on Scribd

Leia o voto do ministro Ricardo Lewandowski:

5357049 by Tacio Lorran Silva on Scribd

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