Parte dos credores nega plano, e juiz analisa falência da Livraria Cultura

O plano de recuperação judicial da Cultura envolve cerca de R$ 285 milhões em dívidas. Essa é a terceira proposta apresentado pela empresa

atualizado 15/09/2020 15:50

Divulgação

Está na mãos da Justiça a decisão de decretar ou não a falência da Livraria Cultura, após parte dos credores rejeitarem o novo plano de recuperação judicial da livraria, durante a assembleia nessa segunda-feira (14/9). As informações são do O Globo. 

Esse é o terceiro plano apresentado pela Cultura dentro de sua recuperação judicial. De acordo com a livraria,  o plano em questão é necessário porque as operações de suas lojas sofreram com crise causada pelo coronavírus.

Durante a assembleia dessa segunda-feira, duas das três classes de credores aprovaram o plano. Mas a classe que reúne pequenas empresas, como as editoras menores, rejeitou a proposta. É preciso ter o apoio de todas as classes (ao menos 50% dos votantes de cada) para que o plano seja aprovado.

O que diz a proposta

O novo plano apresentado aumentava sensivelmente o deságio para os credores, chegando a 80% para algumas categorias. O plano de recuperação judicial da Cultura envolve cerca de R$ 285 milhões me dívidas.

Agora, com a rejeição, caberá ao juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, decidir se decreta ou não a falência do grupo. Caso o magistrado avalie que a assembleia alcançou quórum majoritário para aprovar o plano, mesmo com a rejeição da maioria da classe, ele pode forçar o processo de recuperação judicial a seguir em frente com o aditivo.

Já se o complemento ao plano for negado, o magistrado pode determinar que vale o acordo de recuperação judicial aprovado em 2019. Porém será preciso avaliar se a Cultura cumpriu todos os prazos e obrigações determinados naquela ocasião. Em caso negativo, a falência é decretada.

Defesa de alguns credores

Felipe Maluly, do Maluly Jr. Advogados, que representa alguns do credores que rejeitaram o plano, explica: “O juiz deve aprovar o plano com base nessas regras, mas a empresa se enfraquece, porque os credores que rejeitaram o plano podem recorrer dessa decisão à Justiça. Ninguém quer a falência, até porque sabem que, se ela acontecer, os credores fora da classe trabalhista não receberão praticamente nada. Mas as editoras pequenas estão cansadas “.

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