Para Dodge, inquérito contra Serra deve ser aprofundado fora do STF

Apuração contra senador tucano foi aberta com base na delação da Odebrecht, em relação às obras do Rodoanel

José Cruz/Agência Brasil

atualizado 10/08/2018 21:59

Ao reforçar o pedido para que o inquérito contra o senador José Serra (PSDB) seja encaminhado à primeira instância, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) haver documentos obtidos na investigação que “necessitam ter o fluxo mais detalhado”. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

A apuração foi aberta com base na delação da Odebrecht, em relação às obras do Rodoanel, em São Paulo. Segundo a reportagem, a procuradora-geral se refere a informações financeiras obtidas através de cooperação jurídica internacional, com autoridades suíças.

“Memorando n° 74/2018/ALJ/SCIIPGR, com cumprimento parcial das informações requeridas às autoridades Suíças. Há informações financeiras, que necessitam ter o fluxo mais detalhado, até do ano de 2014”, especifica Dodge.

Segundo a reportagem, ao ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na manifestação assinada nessa quarta-feira (8/8), a procuradora-geral ressalta que o cruzamento dos dados recentemente obtidos e os elementos colhidos “ainda nem começou”, mas o exame deve ser feito sob a jurisdição de uma das varas federais criminais da Justiça Federal de São Paulo, e não do STF.

O Estadão explica que, em sua manifestação, a procuradora não detalha se os documentos implicam Serra e afirma que o envio das informações pelas autoridades suíças “abre espaço para a investigação avançar em relação a outros indivíduos que não possuem foro por prerrogativa de função”.

Para a advogada do tucano, Flavia Rahal, “a manifestação da procuradoria-geral da República deixa claro que as investigações não devem prosseguir em relação ao senador José Serra”. Segundo ela, a expectativa da defesa é pelo arquivamento do inquérito.

Movimentação “de valores ilícitos”
Conforme a reportagem, o parecer da PGR também cita memorando com detalhamentos de movimentações financeiras de quatro empresas “possivelmente utilizadas para a movimentação de valores ilícitos”, com dados até 2013/2014. Segundo Dodge apontou no documento encaminhado ao Supremo, “para comprovar a atualidade das diligências”, o memorando mais recente é de 31 de julho.

“Por certo, a investigação deve avançar em relação a eles [suspeitos sem foro], ainda que não tenha relação com José Serra, cabendo notar que as várias movimentações, inclusive entre as pessoas jurídicas noticiadas, ainda exigirá análise e, muito provavelmente, ampliação das quebras, a abarcar outros países, v.g, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas e Canadá”, completa a procuradora-geral.

O caso
No inquérito, José Serra é investigado por suposto recebimento de propina nas obras do Rodoanel, com base em delação de sete ex-executivos da empreiteira.

“Conforme o Ministério Público, relatam os colaboradores a ocorrência de ajuste de mercado entre as empresas Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht, objetivando frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção do Rodoanel Sul, no estado de São Paulo”, afirmou o ministro Edson Fachin ao abrir o inquérito no ano passado. Atualmente, a apuração é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

A reportagem lembra que, em junho, Serra pediu o arquivamento do inquérito, alegando inexistência de prova documental contra ele. “Os delatores, em relação a tais fatos, limitaram-se a fazer juntar aos autos tabelas que acompanharam seu acordo de colaboração”, diz a defesa.

Segundo o jornal paulista, em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato Pedro Novis afirmou que Serra recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012.

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