Para defensor de Temer, denúncia da PGR é "ficção literária"

O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, apresentada nessa quinta-feira (19/12), como uma “ficção literária”. Segundo ele, causa “estranheza” o fato de a peça ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo do emedebista.

Mariz não defenderá formalmente Michel Temer no processo, mas prestará assessoria jurídica durante a defesa. A PGR acusa Temer de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. Esta é a terceira denúncia apresentada contra o emedebista desde que ele assumiu a Presidência da República, em 2016.

O criminalista criticou expressões usadas por Raquel Dodge na denúncia, como quando escreveu que Temer está no “epicentro” de um sistema criminoso envolvendo o mundo político e o setor portuário.

“É mais uma denúncia que beira mais à ficção literária do que uma peça de acusação. Algumas afirmações são jogadas ao léu sem nenhuma indicação probatória”, disse Mariz à reportagem. “Não cometeria a leviandade de fazer acusação à procuradora-geral da República, mas apenas posso dizer que causou estranheza o oferecimento a 12 dias do término do mandato ”

Sem foro
Após a denúncia, o Planalto emitiu nota negando irregularidades. A partir de 1º de janeiro, quando o emedebista deixa o cargo, a decisão sobre aceitar ou não a denúncia caberá à Justiça Federal de primeira instância, uma vez que Temer terá perdido direito a foro privilegiado. Outras duas denúncias, rejeitadas pela Câmara no ano passado, também devem ser reavaliadas por um juiz federal.

Mariz falou em preocupação com o futuro de Temer, que terá de responder às denúncias sem foro. “Preocupação há sempre, embora eu ache que a ação penal é desprovida de base e de fundamento para uma acusação persistir e ser acolhida”, afirmou. Apesar disso, segundo o defensor, o presidente está “tranquilo no que diz respeito à inocência”.