Orçamento secreto: MPF encontra repasses suspeitos a municípios do RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (26/10), um relatório em que o órgão confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte decorrentes de emendas de relator (RP-9), popularmente conhecidas como “orçamento secreto“.

No documento, os procuradores apontam indícios de mau uso das emendas parlamentares nas cidades potiguares, entre janeiro de 2015 e julho deste ano.

De acordo com o MPF, há vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número, em um único ano, dezenas e até centenas de vezes maior do que o de habitantes.

Os dados, ainda segundo os procuradores, indicam possível erro nos registros ou manipulações que objetivam angariar mais verbas no ato do repasse.

“Muito errado”

A investigação é conduzida pelo procurador da República Fernando Rocha, que cobra cautela antes de apontar possível prática ilícita com os montantes.

“Não podemos, ainda, apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas, claramente, os números demonstram existir algo muito, muito errado”, destaca.

Apenas por meio dos dados coletados, o MPF identificou que, a partir de 2020 — ano que coincide com a execução das emendas de relator —, nos diversos municípios pesquisados, houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde incompatíveis com as médias populacionais.

A investigação ocorre após o surgimento de diversas denúncias em todo país do uso inadequado das verbas a partir de supostas manipulações em procedimentos feitos pelo SUS. O relatório será encaminhado à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de setores do próprio MPF.