Se reeleito, Bolsonaro diz que negociará "extinção" do orçamento secreto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (24/10), que, se reeleito, vai articular uma mudança nas regras de distribuição de recursos das emendas de relator-geral (RP-9), que ficaram popularmente conhecidas como “orçamento secreto”. Em entrevista concedida à diretora-executiva do Metrópoles, Lilian Tahan, o candidato à reeleição disse que o dispositivo “tirou poder” do Executivo.

“É um desgaste para todo mundo. Quem está pagando a conta sou eu. Eu não tenho acesso, eu queria ser dono desse orçamento secreto”, afirmou. “Vamos negociar com o parlamento até que ponto nós podemos discutir quem vai liberar esses recursos. […] Eu não posso continuar perdendo poderes no tocante a isso. […] Esse tal orçamento RP-9, que alguns chamam de screto, tirou poder de mim. ”, acrescentou.

Na entrevista, o presidente disse que caso a negociação não seja possível, ele deve vetar o dispositivo ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

“Vamos tentar negociar, reduzir esse valor, passar uma parte para mim. Se não for possível, eu vou para o veto. Creio que a derrubada do veto vai ser mais difícil pelo perfil do novo Parlamento”, declarou.

Segundo Bolsonaro, “os verdadeiros donos do orçamento secreto não sou eu (sic). É o parlamento brasileiro”. “Com o novo parlamento, ficou muito mais para o centro-direita, eu pretendo negociar o ano que vem, se eu for reeleito obviamente, a extinção deste dito orçamento secreto”, prometeu.

CGU admite limitação dos dados

Na semana passada, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue Bolsonaro a divulgar documentos, supostamente obtidos por ele, relacionados à lista de parlamentares beneficiados pelo “orçamento secreto”.

A ação foi protocolada após o presidente, durante um debate, fazer referência a uma suposta “lista preliminar” que indicaria 13 parlamentares do PT beneficiados pelas emendas de relator.

Em 16 de outubro, a Controladoria-Geral da União (CGU) admitiu que há uma limitação no acesso dos dados. EM uma postagem nas redes sociais, o ministro Wagner Rosário postou um vídeo informativo mostrando como é possível ver as emendas do orçamento secreto no Portal da Transparência do Governo Federal.

Entretanto, ao ser questionado por um usuário sobre a possibilidade de saber de quem são as emendas pagas, Rosário acabou admitindo que nem a CGU possui tais informações.