Nunes Marques pede destaque em julgamento sobre passaporte da vacina

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que é contra a obrigatoriedade da vacina, Nunes Marques pediu destaque na tarde desta quinta

atualizado 17/12/2021 17:33

Ministro do STF, Kassio Nunes Marques Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região 27 Igo Estrela/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu destaque* no julgamento que analisa a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para o viajante que chegar ao Brasil.

O pedido foi publicado na tarde desta quinta-feira (16/12). O julgamento estava previsto para terminar hoje.

A Suprema Corte formou maioria, nessa quarta-feira (15/12), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que impôs a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.

Segundo a decisão, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e não apresentar comprovante de vacinação na volta deverão: fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo; apresentar documento que comprove o teste de Covid-19.

Publicidade do parceiro Metrópoles 1
0

O pedido de destaque é a solicitação de que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do processo virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico.

*Inicialmente, esta matéria informava que Nunes Marques pediu vista. Na realidade, o pedido foi de destaque.

Mais lidas
Últimas notícias