Nunes Marques pede destaque em julgamento sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu destaque* no julgamento que analisa a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para o viajante que chegar ao Brasil.

O pedido foi publicado na tarde desta quinta-feira (16/12). O julgamento estava previsto para terminar hoje.

A Suprema Corte formou maioria, nessa quarta-feira (15/12), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que impôs a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.

Segundo a decisão, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e não apresentar comprovante de vacinação na volta deverão: fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo; apresentar documento que comprove o teste de Covid-19.

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques

Hugo Barreto/Metrópoles

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Ele assumiu a cadeira, deixada pelo antigo decano Celso de Mello, em 5 de novembro de 2021

Marcos Corrêa/PR

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Antes, Nunes Marques era desembargado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde deixou uma vaga aberta

Igo Estrela/Metrópoles

O pedido de destaque é a solicitação de que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do processo virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico.

*Inicialmente, esta matéria informava que Nunes Marques pediu vista. Na realidade, o pedido foi de destaque.