MPF denuncia Witzel e pastor Everaldo por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal requereu ainda ao STJ a perda da função pública para governador afastado do Rio de Janeiro

15/12/2020 21:58, atualizado 15/12/2020 22:01

STJ determina afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio — Rafaela Felicciano/Metrópoles

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou, nesta terça-feira (15/11), o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por intermédio de organização criminosa. Além dele, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou pelos mesmos crimes o pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos, empresários e de advogados.

A denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está ligada às investigações da Operação Kickback, na qual houve o cumprimento, na manhã desta terça, de dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, de medidas cautelares e indisponibilidade de bens dos investigados.

De acordo com o órgão, além da condenação dos denunciados, o MPF requereu ao STJ a perda da função pública para Wilson Witzel, e indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, o dobro do montante que teria sido desviado e lavado pelos denunciados.

A denúncia aponta que Witzel, se utilizando do cargo de governador do Rio, em ao menos 11 oportunidades solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagens indevidas no valor de mais de R$ 53.3 milhões, agindo em conluio com o pastor Everaldo, Edmar Santos e o empresário Edson da Silva Torres.

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O grupo, de acordo com o MPF, teve o auxílio dos advogados Wagner Bragança e Juliana Nunes Vieira Leite, além do operador financeiro Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso.

A propina teria sido paga pelo empresário José Mariano Soares de Moraes, com a intenção de obter facilidades no pagamento de valores inscritos em restos a pagar devidos pela Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.

Lindôra Araújo salienta que o grupo, de modo consciente e voluntário, e com unidades de desígnio, ocultou e dissimulou a natureza, a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade dos mais de R$ 53,3 milhões “por intermédio de organização criminosa, convertendo em ativos lícitos o produto de crimes de corrupção e distanciando o dinheiro de sua origem ilícita, mediante a simulação de contrato de advocacia entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, de Wagner Bragança, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes”.

As ações do grupo, segundo a subprocuradora, foram concretizadas em diversos períodos e sempre com a anuência de Wilson Witzel, pastor Everaldo, Edmar e Edson. Segundo ela, os valores eram sempre transferidos pelo advogado Wagner Bragança.

De 16 de agosto de 2019 a 21 de outubro do mesmo ano, em ao menos seis oportunidades, o advogado Wagner Bragança transferiu R$ 5,7 milhões para as contas da Murano Empreendimentos – que tem como sócia Liliana Cavalcante Barroso – e da South America Properties, que tem como responsável Soraia Amaral Cavalcante Barroso. Nesta ação, Wagner teria tido, ainda, a ajuda de Victor Hugo Amaral e Juliana Nunes Vieira Leite.

Outros R$ 9 milhões de origem ilícita foram ocultados e lavados pelo grupo, em três oportunidade, no período de 2 de outubro a 18 de dezembro de 2019. Desta vez, os valores foram transferidos da conta Nogueira & Bragança Advogados Associados para a conta da empresa USS Holding, que tem Allan Feitosa de Oliveira e Victor Vianna Costa como sócios. A ação criminosa também contou com a participação de Victor Hugo Amaral Juliana Leite.

De 5 de julho de 2019 a 9 de abril deste ano, em 15 oportunidades distintas, outros R$ 4,550 milhões foram transferidos da conta da Nogueira & Bragança para a LAC Barroso/Sociedade Advogado/Barroso Vianna & Advogados, que tem Victor Vianna e Liliana Amaral como sócios. Com a mesma estratégia de atuação, o grupo transferiu outros R$ 3,5 milhões para a conta de Victor Duque Estrada Zeitune, com posteriores repasses aos envolvidos na ação. Os cinco repasses ocorreram entre 8 de outubro de 2019 e 10 de fevereiro deste ano.