MPF denuncia Pazuello por omissão na crise do oxigênio no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas denunciou, na terça-feira (13/4), o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello, por improbidade administrativa. O secretário de Saúde do estado, Marcellus Campelo, também é alvo da ação.

O MPF aponta omissão por parte dos agentes públicos, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando chegou a faltar oxigênio no estado, no ápice da crise do novo coronavírus.

A ação foi apresentada à Justiça Federal no Amazonas, e inclui três secretários do Ministério da Saúde – Mayra Isabel Correia Pinheiro, Luiz Otávio Franco Duarte e Hélio Angotti Neto – e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

Os procuradores identificaram atos de improbidade administrativa em ao menos cinco situações distintas, descritas na ação. São elas:

1. Atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de Covid-19 no Amazonas;
2. Omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
3. Realização de pressão para utilização de “tratamento precoce”;
4. Demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos; e
5. Ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.

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A capital do Amazonas sofreu com a falta de oxigênio em janeiro

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O MPF avalia que, em janeiro, não havia desabastecimento de oxigênio medicinal no país. Isso indicaria a omissão dos agentes públicos no monitoramento e no dimensionamento da demanda, e na definição de estratégia para abastecimento do insumo.

“O que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, diz o MPF.

Veja, a seguir, a íntegra da ação:

MPF denuncia Pazuello by Tacio Lorran Silva on Scribd