MPF combinava com delatores, afirma Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira (8/6) o Ministério Público Federal (MPF) e afirmou que os procuradores adotam a prática de considerar toda e qualquer doação eleitoral como propina.

“Assistia esses dias na televisão a esses vídeos elaborados nesta última delação (da JBS), e aparentemente houve uma combinação dos delatores com o próprio Ministério Público para falar que todas as doações eram propina. Por quê? Porque essa é a linguagem que o Ministério Público adotou para todos os fins”, disse Gilmar.

Para Gilmar, dizer que caixa 2 é propina virou “um mantra comum” dos integrantes da Lava Jato. “Os abusos são tão notórios que pediu-se inclusive um inquérito por doações da campanha de 1994, envolvendo o FHC”, disse.

O ministro-relator Herman Benjamin rebateu: “Essa análise eu não faço, presidente. Não vou até aí”. E Gilmar continuou: “Quem está fazendo sou eu. No caso da JBS”. O embate se deu quando os ministros estavam tratando da discussão sobre caixa 2. Nesse debate, os termos caixa 1, caixa 2, caixa 3 e propina foram exaustivamente repetidos nesta quinta

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu sua instituição. Segundo ele, o órgão diferencia, nos acordos de colaboração, conceitos de caixa 2, propina e doação eleitoral. “A PGR nunca confundiu esses conceitos e essas categorias”, afirmou Dino.

Em um dos momentos mais inusitados do julgamento, os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira defenderam que a “fase Odebrecht” não deveria fazer parte do processo de cassação da chapa porque a petição inicial do PSDB não pedia para discutir o uso de caixa 2 — recursos não contabilizados oriundos ou não de propinas — na campanha de 2014.

As declarações foram rebatidas por Benjamin, ao defender que o uso de recursos ilícitos estava registrado na petição inicial ajuizada pelos tucanos. Em tom irônico, o relator desejou “boa sorte” para os ministros que iriam analisar apenas o chamado “caixa 1”, ou seja, o dinheiro doado oficialmente para a campanha. “Para analisar caixa 1, não precisamos de TSE”, afirmou.

Odebrecht
A discussão sobre caixa 2 começou logo pela manhã, quando Gonzaga enfatizou que o seu voto se limitaria “a recebimentos de doações oficiais de empresas contratadas pela Petrobras” e que, como os delatores ligados à Odebrecht haviam se referido a recursos não contabilizados, ele não teria como analisar esses fatos.