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O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, representante do PEN em Ação Direta de Constitucionalidade que questiona a possibilidade de prisão após segunda instância, negou nesta segunda-feira (9/4) qualquer atrito com o partido. A declaração foi divulgada depois que o portal O Antagonista afirmou que o PEN destituiria o advogado e desistiria do pedido que pode resultar em uma alteração na jurisprudência.

Kakay afirma ter recebido mensagem do presidente da sigla, Adilson Barroso, dizendo que “as notícias que tentam me intrigar com o senhor são absolutamente falsas”. Ainda de acordo com o advogado, o líder do PEN disse que o concedeu poderes para representar o partido “dentro dos limites que entender necessário”.

O advogado finalizou: “De qualquer maneira, registro ainda que entrei com um pedido de liminar, nos mesmos moldes, em nome do amicie curiae IGP – Instituto de Garantias Penais”.

“Não entrei pelo Lula”
A possibilidade de desistência da ação ganhou força depois que o presidente do partido, Adilson Barroso, afirmou ter se arrependido do processo, principalmente após a condenação do ex-presidente Lula. Nesta segunda (9), o Metrópoles não conseguiu contato com Adilson.

Ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente nacional do PF teria confirmado a intenção de desistir da causa. “Se tiver jeito de retirar, eu retiro. Se não tiver jeito, o que vou fazer?”, disse.

A lei é igual para todos. Eu não entrei pelo Lula. Entramos com esse processo há dois anos, pensando na sociedade e não em petista, até porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula não tinha processo contra ele. Agora vem a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrupção no país"
Adilson Barroso, presidente nacional do PEN

Segundo ele, o objetivo da sigla não era “defender cidadão que cometeu crime, mas que os ministros dessem uma orientação para nós, se pode ou não pode prender, e eles já disseram que pode. Era só isso que eu queria saber”.

A movimentação em torno do processo ocorre porque o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, pretende apresentar questão de ordem na sessão desta quarta-feira (11) para colocar a prisão em segunda instância novamente na pauta do plenário. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidirá se o tema será ou não discutido.

 

 

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