TRF-2 nega saída de deputados estaduais presos para posse na Alerj

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou nesta quinta-feira (31/1) o pedido de três deputados do Rio de Janeiro para deixar a prisão e participar, nesta sexta-feira (1°/2), da cerimônia em que tomarão posse os parlamentares eleitos em outubro para a Assembleia Legislativa do estado (Alerj).

Presos desde novembro do ano passado, por decisão do TRF-2, os deputados estaduais eleitos Luiz Martins (PDT), Marcos Abraão (Avante) e Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira não foram autorizados a sair para a cerimônia de posse. Eles são investigados na Operação Furna da Onça.

Ao negar a saída dos parlamentares eleitos, o juiz Gustavo Arruda de Macedo afirma que o pedido de autorização de saída temporária para tomar posse nas dependências da Alerj é “absolutamente incompatível com a prisão preventiva decretada, sobretudo como os motivos que a ensejaram diante do apontado risco de reiteração e à instrução criminal que decorreriam do próprio exercício do mandato parlamentar”. Macedo substitui o relator do processo, desembargador Abel Gomes, que está de férias.

No seu despacho, o juiz deixa a cargo do atual presidente da Alerj, André Ceciliano, a possibilidade de os deputados tomarem posse na prisão ou em casa, no caso de Chiquinho da Mangueira, que cumpre prisão domiciliar. “São questões que devem ser submetidas à oportuna e prévia apreciação do (…) presidente em exercício da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (e eventualmente aos demais componentes que atualmente funcionam junto à Mesa Diretora), autoridades privativamente incumbidas de deliberar sobre o cabimento dessas medidas administrativas afetas ao ato da posse em si, como formalidade.”

Além dos três, estão presos por conta dos desdobramentos da Operação Furna da Onça os deputados eleitos Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Andre Correa (DEM).