Justiça nega recurso de Lula que pedia R$ 1 milhão por danos morais

A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta quarta-feira (5/8), um pedido de indenização por danos morais promovido pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no valor de R$ 1 milhão, contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato.

No recurso, o ex-presidente alegou que teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida em setembro de 2016. Para o petista, Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica via PowerPoint para apontá-lo como personagem de esquema de corrupção instalado na Petrobras. De acordo com o relator da apelação, desembargador Salles Rossi, no entanto, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.

Segundo o magistrado, na ocasião da coletiva concedida após o oferecimento de denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador da República “agiu no exercício de suas funções/atribuições”. “Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu o desembargador em seu voto. (Com informações do TJSP)