Justiça nega pedido de afastamento do ministro do Turismo

O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (12/07/2019) um pedido para que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, seja afastado do cargo enquanto é investigado pela Polícia Federal (PF). A ação foi protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

De acordo com o magistrado, Marcelo Álvaro deve ser considerado inocente até a conclusão do inquérito. “Os fatos narrados estão sendo investigados, sendo correto afirmar que, enquanto não houver o devido processo legal em que se garanta a ampla defesa ao acusado, deve-se observar o princípio da presunção de inocência”, diz trecho da decisão.

O ministro do Turismo é investigado por suposto esquema de candidaturas laranjas no PSL de Minas Gerais, partido do presidente Jair Bolsonaro, à época em que era deputado federal. Durante as Eleições 2018, Álvaro Antônio teria patrocinado um esquema de candidaturas de fachada no estado que direcionou verbas públicas de campanhas da cota feminina para empresas ligadas ao gabinete dele na Câmara.

A PF investiga a participação do atual ministro do Turismo na fraude e apreendeu documentos em endereços ligados ao PSL-MG. O uso de candidaturas laranjas para desviar recursos do Fundo Eleitoral dentro do PSL já culminou na queda de Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, que comandou o partido em 2018.