Justiça nega liberdade a ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, destacou uma ordem de prisão preventiva ainda em vigor contra ele

Marcelo Camargo/Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil

atualizado 09/11/2019 12:03

A Justiça negou a liberdade do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Assim como o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, Duque pediu para deixar o cárcere.

Em decisão sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do empresário, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, destacou uma ordem de prisão preventiva ainda em vigor contra Duque.

“Não há notícia que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por ocasião do julgamento dos recursos interpostos, tenha revogado expressamente a prisão cautelar decretada em face do executado provisório”, ressaltou o juiz na decisão.

O empresário cumpre 123 anos e 11 meses de prisão desde 2015 em cinco ações penais da Operação Lava Jato. A defesa de Duque afirma ser “inquestionável” o fato de a prisão ser decorrente de condenação em segunda instância e não por força de prisão preventiva.

Segundo o magistrado, a revogação de uma ordem de prisão preventiva feita pela 13ª Vara de Curitiba não é relativa ao processo em que Duque foi condenado em segunda instância.

Após mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão de réus após condenação em 2ª instância, Lula e Dirceu já deixaram a carceragem. O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo também deixou a cadeia.

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