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O juiz Vallisney Oliveira de Souza, da 10ª Vara Federal no DF, absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de obstrução de justiça. Preso preventivamente no Complexo da Papuda desde o ano passado, ele era acusado de embaraçar investigações que apuravam desvios em fundos da Caixa Econômica Federal, ao supostamente tentar impedir a delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro.

Ao fundamentar a decisão, proferida nesta quarta-feira (4/7), o magistrado afirma que “os indícios de que Lúcio Funaro estaria sofrendo um constrangimento velado por parte do denunciado, por intermédio de ligações efetuadas pelo último à sua esposa Raquel, não restaram comprovados após os depoimentos judiciais prestados em Juízo”.

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Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) afirmava que Geddel, “com ligações alegadamente amigáveis para Raquel Pita [mulher de Funaro], intimidava indiretamente o esposo desta e custodiado Lúcio, na tentativa de impedir ou no mínimo retardar a colaboração premiada desse réu preso perante a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”. Ao todo, o MPF contabilizou 17 ligações entre o ex-ministro e Raquel Pita

Geddel sempre negou as acusações. Em depoimento durante a instrução do processo, em fevereiro deste ano, o ex-ministro afirmou que, de todas as ligações, apenas uma foi efetiva e as outras teriam sido registradas por uma falha no celular. “Coisa do iPhone, que toca e não completa a ligação”, afirmou.

O ex-ministro negou qualquer ingerência na escolha do advogado de Lúcio Funaro e questionou as motivações de Raquel Pita. “Ela só começou a printar as mensagens após o início dos boatos de delação. Me parece uma coisa muito encaixada, orientada, dirigida”. Segundo Geddel, as ligações eram “absolutamente humanitárias” e tinham o objetivo de prestar solidariedade após a prisão de Funaro.

Na mesma data, também foi ouvido como testemunha o ministro do Planejamento, Eliseu Padilha, que negou ter tido conhecimento de qualquer movimentação do Palácio Planalto, por meio do ex-ministro Geddel, para impedir a delação de Lúcio Funaro.

Para o juiz Vallisney, “não há prova de que os telefonemas tenham consistido em monitoramento de organização criminosa, tampouco de que ao mandar um abraço para Funaro, nos telefonemas dados a Raquel, o acusado Geddel, de maneira furtiva, indireta ou subliminar, mandava-lhe recados para atender ou obedecer à organização criminosa”.

Prisão e bunker
A absolvição, no entanto, não deve ter impacto na prisão de Geddel Vieira Lima. O ex-ministro está detido preventivamente desde setembro de 2017, depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um bunker ligado ao emedebista em Salvador (BA). É por conta desse caso que Geddel está preso, e não pelo processo no qual era investigado por obstrução de Justiça.

No fim do mês passado, o ex-ministro foi enviado para a solitária após desacatar um servidor. A confusão teria começado logo após Geddel receber uma visita. Antes de ser reconduzido à carceragem, o ex-ministro foi submetido à revista pessoal. Indignado com a situação, o político baiano teria ofendido um dos agentes carcerários, conforme o registro de ocorrência. Mais calmo, já na delegacia, Geddel pediu desculpas. Mesmo assim, foi autuado em flagrante por desacato.