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Justiça aceita denúncia contra Valdemar Neto, novo aliado de Bolsonaro

Ele foi acusado de corrupção e fraude. Prejuízos aos cofres públicos chegam a mais de R$ 76 milhões em valores de agosto de 2019

atualizado

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A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás contra Valdemar Costa Neto, novo aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mais seis envolvidos em superfaturamento em obras no estado, foi recebida pela Justiça Federal. Os crimes atribuídos foram peculato, corrupção passiva e fraude à licitação.

A denúncia, oferecida no dia 16 de agosto de 2019, foi baseada em inquéritos policiais, medidas cautelares, acordos de leniência e colaborações premiadas de executivos das empreiteiras Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e UTC/Constran.

Com o recebimento da denúncia, os sete denunciados passam a ser réus em ação penal.

Veja quem são:

  • Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal e ex-presidente do Partido da República (PR);
  • José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec;
  • Luiz Carlos Oliveira Machado e Gustavo Henrique Malaquias, ex-superintendentes de construção da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias;
  • Djalma Florêncio Diniz Filho, diretor-presidente da Pavotec;
  • Itamar Antônio de Oliveira, então engenheiro fiscal da Valec (2000 a 2011);
  • Ricardo Ribeiro de Paiva, então engenheiro da empresa supervisora das obras, na época dos fatos.

De acordo com a denúncia, executivos das principais empreiteiras do país formaram cartel para, mediante acordo de divisão de lotes, combinação de preços e oferecimento de propostas não competitivas (de cobertura, apenas para simular competição), eliminarem a concorrência e dominarem o mercado de construção ferroviária.

Assim agindo, no período de 2000 a 2011, frustraram o caráter competitivo das licitações realizadas pela Valec destinadas à construção da FNS, combinando, manipulando e elevando arbitrariamente os preços (sobrepreço), em detrimento da Administração Pública.

Para o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, autor da denúncia, a atuação do cartel levou à celebração, com sobrepreço de, no mínimo, R$ 29.859.750,18, equivalente a 8,7% em relação aos preços de mercado em setembro de 2009, o que, em valores atualizados, alcançam R$ 76.297.168,65.

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