Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante morto em São Paulo
Em sua decisão, o magistrado afirmou que homofobia é “verdadeira epidemia no Brasil” e considerou a atitude de Luiz Carlos como “heroica”
atualizado
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A viúva do ambulante Luiz Carlos Ruas, morto na noite de Natal (25/12) em uma estação do Metrô de São Paulo, deverá receber pensão mensal no valor de R$ 2.232,54. Luiz Carlos foi espancado após defender uma travesti.
A decisão é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, que impôs a obrigação em caráter liminar à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) por considerar que houve falha na segurança.
O magistrado ainda classificou a ação do ambulante como “ato heroico” e disse que ele teve coragem de enfrentar “uma manifestação de verdadeira epidemia no Brasil: a homofobia”.
Em sua justificativa, Bezerra diz que Maria de Souza Santos poderia ter sua subsistência comprometida após a morte do companheiro e, por isso, atendeu ao pedido de urgência da ação. Maria e Luiz Carlos viviam em união estável.“O assassinato contra o companheiro da autora ocorreu no interior de uma estação de metrô, cuja segurança, em princípio, cabe ao réu. É certo que outras circunstâncias poderão ser verificadas ao longo do processo e que, em tese, podem elidir a responsabilidade do requerido; todavia, por ora, o que se tem nos autos é a notícia de uma falha na própria segurança oferecida”, afirmou.
O valor corresponde ao rendimento médio de Luiz Carlos e deverá ser depositado, mensalmente, todo dia 20 a partir deste mês, sob pena de multa de 10%.
