Interrogatório de Lula na Zelotes é suspenso mais uma vez

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu novamente o depoimento do ex-presidente Lula em processo no âmbito da Operação Zelotes. O testemunho estava marcado para esta quinta-feira (21/6), a partir das 21h, e deveria ser realizado por meio de videoconferência com o juiz da 10ª Vara Federal do DF, Vallisney de Oliveira. Desde abril, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Na decisão, o desembargador ainda suspende o depoimento do lobista Mauro Marcondes, que também ocorreria nesta quinta, e de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. O testemunho dele seria tomado no dia 29 de junho. O magistrado não marca nova data para a audiência, mas pede que, no prazo de dez dias, o juiz de primeira instância envie informações sobre o processo para tomada de decisão.

A determinação foi proferida em reclamação apresentada pelos advogados de Lula ao TRF-1. Segundo a defesa do petista, ao marcar o depoimento dos réus, o juiz Vallisney Oliveira contrariou decisão da 4ª Turma do TRF-1, que suspendeu a realização dos interrogatórios até que fossem ouvidas testemunhas no exterior, por meio de carta rogatória.

À ocasião, em fevereiro, os desembargadores do colegiado deram prazo de 120 dias para os depoimentos internacionais fossem tomados. O juiz Vallisney, então, marcou o depoimento dos acusados para junho já que, até então, o prazo final dado pelos desembargadores teria se esgotado.

Segundo a defesa de Lula, no entanto, Vallisney não comprovou o cumprimento das cartas rogatórias e, mesmo assim, manteve a data dos depoimentos. Portanto, para os advogados, o magistrado não respeitou a decisão da 4ª Turma. O argumento foi acatado pelo desembargador Néviton Guedes.

Na decisão que suspende o julgamento, o magistrado afirma que “ficou bastante claro e expresso que o interrogatório dos réus deveria ser realizado após o cumprimento das cartas rogatórias, razão pela qual o Tribunal preferiu estender o prazo fixado pelo juízo para cumprimento das rogatórias para quatro meses, prorrogáveis, sendo que, findo esse prazo, prorrogado ou não, o juiz deveria proferir nova decisão”.

Ainda de acordo com Néviton Guedes, a marcação do depoimento contraria “o sentido do voto proferido por este relator, assim como os termos claros da ementa do julgado, já no dia 13/03/2018, três meses antes do final do prazo de quatro meses fixado pelo Tribunal, sem saber se haveria ou não a necessidade de prorrogação para atender o sentido da decisão do Tribunal”.

Apesar de suspender o depoimento, o desembargador afirma que o juiz de primeira instância é a autoridade competente para guiar o processo e, caso entenda que os depoimentos devem ser tomados antes do cumprimento das cartas rogatórias, justifique o argumento. Por isso, Néviton Guedes dá a Vallisney Oliveira prazo de dez dias para comprovar a necessidade de realizar as audiências rapidamente.

Zelotes
Esta é a terceira vez que o depoimento de Lula na Zelotes é adiado por conta do depoimento de testemunhas no exterior. Na ação, o ex-presidente é acusado de prometer vantagens na tramitação de medidas provisórias e licitações, beneficiando empresas clientes dos lobistas Cristina e Mauro Marcondes. Em troca, receberia propina.

Um dos casos citados na denúncia é o da compra de 36 aviões pelo governo brasileiro, em 2009, quando Lula ainda estava à frente do Palácio do Planalto. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o petista prometeu apoio à empresa Saab, cliente dos lobistas, na licitação para aquisição das aeronaves. Como pagamento, Cristina e Mauro Marcondes teriam repassado R$ 2,5 milhões a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente.