Inquérito de desembargador que mandou soltar Lula vai para o STF
PGR solicitou investigações por suspeitar que Rogério Favreto tenha participado de “ato orquestrado” envolvendo a soltura do ex-presidente
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF- 4). Em julho, o magistrado concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto estava de plantão no tribunal.
A informação é da TV Globo.
Agora, a Suprema Corte analisará o comportamento de Favreto para apurar se ele cometeu prevaricação ao mandar soltar Lula. O caso está a cargo do ministro Luís Roberto Barroso.
Como há suspeita de que o desembargador tenha participado de “ato orquestrado” no caso, envolvendo parlamentares petistas, a relatora do caso no STJ, Maria Thereza de Assis Moura, decidiu mandar o inquérito para o Supremo.
A investigação foi solicitada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após avaliar que a conduta de Favreto apresentou “elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal”.
Lula está preso desde o dia 7 de abril, condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.