Índios fazem vigília no STF contra MP que tira demarcações da Funai

Os indígenas que participam do 15ª Acampamento Terra Livre, em Brasília, se mobilizaram na noite desta quarta-feira (24/04/2019) para uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A principal reivindicação para os magistrados da Corte é a suspensão de ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de demarcação de terras indígenas.

Os índios foram ao Supremo acompanhados de algumas lideranças políticas, como a candidata à Presidência da República derrotada na disputa de 2018, Marina Silva (Rede), e a deputada Joênia Batista de Carvalho (Rede-RR), a primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos Deputados.

Confira imagens da passeata promovida pelos indígenas e da vigília em frente ao STF:

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Indígenas Igo Estela/Metrópoles

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Nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a Medida Provisória nº 870/2019, que normatiza a transferência.

Segundo Barroso, “a União, por meio do Mapa, está obrigada a promover tais demarcações, e a recusa em realizá-las efetivamente implicaria um comportamento inconstitucional. Não se pode, contudo, presumir que o Poder Público atuará de forma conflitante com a Constituição e que se desviará de tal finalidade”.

Mais cedo, os indígenas estiveram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pedir que seja barrada, no Congresso, a aprovação da MP nº 870/19.

“Essa não é a única, mas é a demanda principal do movimento indígena, uma demanda que preocupa. Por parte do presidente do Senado, ficou o compromisso dele de ajudar no retorno da Funai para o Ministério da Justiça”, disse o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena.

Saúde e acampamento
Outra preocupação manifestada pelos indígenas é quanto à vontade de o governo brasileiro municipalizar a saúde indígena. A avaliação do movimento é que a medida pode precarizar o atendimento a essa população.

Representantes do movimento aguardam uma audiência também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O acampamento Terra Livre, que reúne mais de 4 mil índios de todo o país, é organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil e segue até o fim desta semana, montado na região central de Brasília.

Do Congresso para o Teatro Nacional
Os índios que participam desta edição do Acampamento Terra Livre, ato que é pacífico, ocuparam, a princípio, o gramado em frente ao Congresso Nacional. Mas após negociarem com a Polícia Militar do Distrito Federal, eles se deslocaram para as imediações do Teatro Nacional.

O Departamento de Trânsito (Detran-DF) informou que manterá duas viaturas na região central para garantir a fluidez nas vias, caso seja preciso interditar faixas. Os agentes do órgão estão responsáveis pelo tráfego na N2 e S2, e a PMDF, pela N1 e S1.

Segundo Hawaty Arfer Jurum Tuxá, uma das lideranças e membro da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, a remoção do acampamento da frente ao Congresso Nacional foi após um acordo com o governo local.