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Gilmar deve levar suspeição de Moro a julgamento, ignorando Fachin

O argumento central do ministro do Supremo Tribunal Federal é que esse julgamento já se iniciou e deve ser concluído

atualizado

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Michael Melo/Metrópoles
Ministro do STF Gilmar Mendes
1 de 1 Ministro do STF Gilmar Mendes - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve ignorar a decisão tomada pelo colega Edson Fachin e levar a julgamento pela 2ª Turma da Corte, possivelmente já nesta terça-feira (9/3), a ação impetrada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O STF afirmou, nesta segunda-feira (8/3), que o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, questionando suspeição de Moro nos processos contra o ex-presidente na Operação Lava-Jato, “perdeu o objeto”. Na prática, Moro escaparia do julgamento sobre suas ações como magistrado responsável pelos processos da operação.

Porém, o caso se encontra com pedido de vista de Gilmar e o argumento central do magistrado é que esse julgamento já se iniciou e deve ser concluído. As informações são da coluna do Guilherme Amado, na revista Época.

Outro argumento, segundo interlocutores do ministro, é o que diz o artigo 96 do Código de Processo Penal, segundo o qual o reconhecimento de suspeição deverá preceder qualquer outro, inclusive de incompetência para julgar.

Se isso ocorrer, a Lava Jato ainda poderá sofrer uma revisão criminal em massa, a partir do entendimento que, se Moro era parcial para julgar Lula por razões políticas, era parcial para julgar qualquer político.

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