Covid-19: Justiça de SP concede prisão domiciliar a 155 detentos

O objetivo é evitar a contaminação dos detentos em situação de risco, uma vez que situação da unidade é preocupante

atualizado 28/03/2020 16:01

Os 150 presos em situação de risco do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Tremembé podem cumprir pena domiciliar. A decisão é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é evitar a contaminação dos detentos por coronavírus.

A juíza atendeu pedido dos defensores públicos Saulo Dutra de Oliveira e Mateus Oliveira Moro para resguardar os idosos e as pessoas com doenças consideradas mais perigosas no caso de contágio. Segundo eles, as condições do presídio é preocupante.

Após uma rebelião ocorrida na semana passada, o local está sem remédios e material de limpeza. Ainda de acordo com a ação, os presos sequer dispõe de colchões para dormir. A decisão foi publicada pela jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo, e confirmada ao Metrópoles pela Assessoria de Imprensa do TJSP.

Segunda a juíza Sueli Zeraik, no despacho, o laudo técnico da unidade prisional mostram que alguns prédios correm risco de desabamento. Além disso, não há remédios e nem equipe médica, apenas um profissional de saúde atende no local, em dias alternados.

De acordo com a decisão, os detentos não poderão sair de casa sem autorização judicial. A juíza ainda salientou que nenhum dos beneficiados fez parte da rebelião.

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