Corte Especial do STJ decide se mantém afastamento de Witzel nesta quarta

O colegiado vai definir se continua a valer a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou o governador do cargo por 180 dias

02/09/2020 04:45

Corte Especial do STJ decide se mantém afastamento de Witzel nesta quarta — Rafaela Felliciano/Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, nesta quarta-feira (2/9), se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel(PSC). Ele é acusado de integrar um esquema criminoso no estado.

O caso será julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ que é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Nessa terça-feira (1º/9), três ministros da Corte se declararam impedidos de participar do julgamento. Herman Benjamin, João Otávio Noronha e Félix Fisher optaram por não participar da análise, e terão que ser substituídos.

Witzel foi afastado do governo na sexta-feira (28/8), no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

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Além do afastamento, Gonçalves, que é relator do caso no STJ, autorizou o cumprimento de 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão em endereços ligados à cúpula do governo fluminense.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagaram vantagens indevidas a agentes públicos.

Witzel negou o envolvimento e afirmou que seu afastamento não se justifica.