Com pena reduzida, Lula poderá deixar a cadeia em cinco meses

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Com isso, o petista poderá deixar a cadeia em cinco meses. Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão. Assim, Lula poderá ser beneficiado com regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano.

Segundo o Código Penal, podem pedir progressão na reclusão os detentos que cumpriram 1/6 da pena. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, no litoral paulista. Inicialmente, o petista foi condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4).

Contudo, para Lula deixar a cadeia em setembro deste ano depende de um segundo julgamento. Em fevereiro deste ano, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos mesmos crimes no caso do sítio de Atibaia. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a condenação, Lula pode ser mantido na superintendência da Polícia Federal.

A redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, do TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito à progressão de pena.

Ao decidirem pela redução, os ministros do STJ diminuem, inclusive, a sentença que havia sido determinada em primeira instância por pelo ex-juiz Sergio Moro, quando respondia pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O hoje ministro da Justiça e Segurança Pública sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão.