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Com pandemia, Judiciário aposta em acordos on-line para resolver conflitos

Acordos passaram a ser celebrados de forma virtual, diminuindo a quantidade de ações ajuizadas e desafogando as demandas da advocacia

atualizado

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1 de 1 martelo-juiz1 - Foto: iStock

A propagação do coronavírus no país, nos últimos meses, afetou em cheio diversas profissões, que precisaram tomar medidas para conter a pandemia. É o caso das carreiras ligadas à Justiça, como a advocacia. Apesar das mudanças inesperadas e abruptas, contudo, o Judiciário encontrou outras maneiras de atuar, sem colocar em risco o isolamento social indicado pelas autoridades.

O atual cenário é desafiador para os profissionais do direito, já que os tribunais estão funcionando remotamente. Segundo especialistas da área, no entanto, a internet se mostrou uma verdadeira aliada para a rotina dos advogados e juízes e para a defesa de interesses dos cidadãos.

Um dos pontos indicados pelos profissionais do direito como “um sucesso” em meio à crise de coronavírus é a resolução de conflitos de forma pacífica. Ou seja, sem a judicialização de demandas. Nesse caso, as partes participam de uma videoconferência, onde discutem um acordo, sem a necessidade de entrar com uma ação judicial. Só em abril e maio foram cerca de 14 mil acordos assim.

Acúmulo de ações

Segundo a advogada Ana Tereza Basílio, sócia do Basílio Advogados, a alternativa encontrada para a resolução de conflitos desafoga as demandas. “A mediação e arbitragem passam a ser melhores opções, a depender das demandas, porque o Judiciário já está com acúmulo de ações. É melhor para o cidadão ter seu problema resolvido de forma célere e ainda econômica”, afirmou.

Ana Tereza informa que, apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho segue “atenta e preparada para suprir necessidades da sociedade apresentando meios alternativos eficazes para a solução de conflitos”.

“Os números significativos, mais de 14 mil acordos na Justiça do Trabalho em ambiente virtual, são resultado de plena aceitação ao modelo implementado”, declarou.

Processo facilitado

Para o advogado trabalhista Marcelo Faria, do Tozzini Freire Advogados, com a retomada das audiências, mesmo que por meio virtual, é possível que os acordos venham a ser realizados em maior número, de forma gradual.

“Sem dúvida, esse tipo de audiência é um importante meio que facilita a solução do processo para todos os envolvidos: a própria Justiça do Trabalho, as partes e os advogados. Seria relevante sua manutenção para homologar os acordos”, disse.

Tecnologia como aliada

Para o juiz do Trabalho Rogério Neiva, a pandemia acabou por acelerar o uso da tecnologia para a resolução consensual de conflitos. “Podemos afirmar que todos os acordos firmados no Sistema de Justiça nos meses de abril e maio de 2020 foram negociados de forma virtual.”

Segundo o juiz, não há como negar que essa forma de interação veio para ficar e tende a se ampliar, “inclusive com o aperfeiçoamento dos mecanismos hoje existentes”.

Crise econômica

O advogado trabalhista Tomaz Nina, sócio da Advocacia Maciel, diz que a postura do Judiciário frente às dificuldades ocasionadas pela pandemia deve ser elogiada.

“O Judiciário tem permitido que as audiências de conciliação tenham alcançado números significativos de acordos, todavia, considero que essa situação é passageira e decorre exclusivamente do momento atual”, afirmou.

Para ele, a incerteza do momento econômico que atravessa o país, as quais colocam em cheque a saúde financeira das empresas, gera um sentimento de dúvida nos reclamantes, de modo que a tendência é optar por firmar acordo com a certeza de que irá receber os valores.

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