Celso de Mello confirma decisão do TSE e nega registro de Lula

Defesa do petista tinha recorrido ao Supremo contra julgamento da Corte Eleitoral que barrou candidatura do ex-presidente ao Planalto

atualizado

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Ministro Celso de Mello no plenário do STF
1 de 1 Ministro Celso de Mello no plenário do STF - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6/9) pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou no dia 1º sua candidatura a um novo mandato presidencial.

De acordo com o magistrado, não é possível suspender a decisão porque o recurso apresentado pelo líder petista contra a medida ainda não chegou efetivamente na Suprema Corte. Os advogados tinham apresentado um pedido de liminar para tentar derrubar a decisão do TSE.

Confira a íntegra da decisão de Celso de Mello: 

Celso de Mello nega registro candidatura Lula by Metropoles on Scribd

Um dos argumento para questionar no STF a decisão da Justiça Eleitoral tem como base a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o Estado brasileiro garanta os direitos políticos de Lula e sua participação nas eleições, até o fim dos recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato.

Lula está preso desde abril, após ser sentenciado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do triplex do Guarujá (SP). Com a decisão do ministro do Supremo, a coligação petista, formada ainda por PCdoB e Pros, tem até o próximo dia 11 para substituir o ex-presidente como cabeça de chapa: a expectativa é de que Fernando Haddad, vice da aliança, passe à condição de presidenciável e tenha como vice Manuela D’Ávila (PCdoB).

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