Caso Marielle: STJ manda Google entregar dados de busca sobre vereadora
O colegiado entendeu que a entrega de informações não põe em risco segurança e privacidade dos usuários
atualizado
Compartilhar notícia
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 1, um recurso e decidiu manter a ordem para que o Google entregue dados para embasar a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes.
Segundo os investigadores, o material é essencial para se chegar aos mandantes do crime. O Google argumenta que a medida fere o direito à privacidade dos usuários e que pode transformar um serviço de pesquisa na internet em ferramenta para vigilância indiscriminada dos cidadãos.
A maioria dos ministros votou para manter a decisão da Justiça do Rio, para que a empresa entregue ao Ministério Público do Rio informações relacionadas à busca pelo nome da vereadora na internet. O cruzamento desses dados permite localizar pessoas.
Essa decisão da Justiça do Rio atendeu a pedido feito em agosto de 2018 pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio, e determina ao Google a entrega da lista dos IPs e Device IDs de usuários que pesquisaram combinações de palavras.
As buscas se referem aos termos “Marielle Franco”, “Vereadora Marielle”, “Agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Agenda vereadora Marielle”, e “Rua dos Inválidos”, entre os dias 7 e 14 de março de 2018 – quando Marielle e Anderson foram assassinados.
Em nota, o Google disse que “lamenta a decisão” tomada pelo STJ. Além disso, afirmou que vai entrar com um recurso da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Reiteramos nosso respeito ao trabalho de investigação das autoridades brasileiras, com as quais colaboramos de modo consistente. Embora tenhamos atendido diversas ordens expedidas no caso em questão, entendemos que a discussão levada ao STJ envolve pedidos genéricos e não individualizados, contrariando a proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais”, diz o texto.
Marielle Franco e sua irmã Anielle Franco
Marielle Franco e sua irmã Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do governo Lula Reprodução/Redes sociais
Foto preta e branca de Marielle Franco - Metrópoles
Marielle Franco Reprodução
praça marielle franco em brasília
Placa em homenagem à Marielle Franco André Borges/Esp. para o Metrópoles
Monica Benizio - viúva de Marielle
Monica Benizio Reprodução/Redes Sociais
marielle3
Natalia SG/Metrópoles
foto-de-capa-intervenção-na-ponte-Marielle-Franco
Reprodução/redes sociais
Manifestações de um ano da morte da vereadora Marielle Franco
Reprodução/ Mídia Ninja
Manifestações de um ano da morte da vereadora Marielle Franco
Reprodução/ Mídia Ninja
Manifestações de um ano da morte da vereadora Marielle Franco
PF e MP encontram elos entre capitão Adriano e acusado de matar Marielle Reprodução/ Mídia Ninja
Manifestações de um ano da morte da vereadora Marielle Franco
Caso Marielle Franco é um exemplo de violência contra políticos Reprodução/ Mídia Ninja
Manifestações de um ano da morte da vereadora Marielle Franco
Reprodução/ Mídia Ninja
ATO PÚBLICO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO LEMBRA UM ANO DA MORTE DE MARIELLE
Homenagem a Marielle na Alerj PAULO CARNEIRO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Manifestações de um ano da morte da vereadora Marielle Franco
Reprodução/Mídia Ninja
Ronnie Lessa e Elcio Queiroz - Acusados da Morte de Marielle Franco
Élcio Vieira de Queiroz e Ronnie Lessa são suspeitos de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e o motorista Anderson Gomes PCERJ/Divulgação
AUTORIDADES DETALHAM OPERA«√O QUE PRENDEU 2 POR MORTE DE MARIELLE E ANDERSON.
Autoridades detalham operação que prendeu suspeitos de envolvimento na morte da vereadora e de seu motorista Alessandro Buzas/Futurapress
RODRIGO AMORIM MARIELLE
Ao lado de Witzel, Daniel Silveira e Rodrigo Amorim quebram placa de homenagem à Marielle Franco, durante a campanha em 2018 Reprodução/ Redes Sociais
Marielle-21
ELISÂNGELA LEITE/ANISTIA INTERNACIONAL
Marielle
Vereadora Marielle Fraznco, morta em 2018 Divulgação
Jean Wyllys e Marielle Franco
Jean Wyllys e Marielle Franco Reprodução/Instagram
Marielle1
Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 Divulgação
Marielle Franco
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos em março de 2018 Reprodução
Marielle Franco
Marielle foi assassinada a tiros Ninja
Marielle
Reprodução/ Instagram
Marielle Franco assassinada rio de janeiro
Ela era vereadora pelo PSol, no Rio de Janeiro Renan Olaz/CMRJ
Marielle Franco assassinada rio de janeiro
A vereadora também se engajou na luta pelos direitos das mulheres Renan Olaz/CMRJ
Irma da A VEREADORA MARIELLE FRANCO MORTA A TIROS NO RIO DE JANEIRO (RJ).
Jose Lucena/futura press/Estadao
A VEREADORA MARIELLE FRANCO MORTA A TIROS NO RIO DE JANEIRO (RJ).
Vereadora Marielle Franco foi assassinada há 5 anos com seu motorista Anderson Gomes Renan Olaz/CMRJ
