Capitão é processado por afogamento de três soldados durante exercício

Denunciado após a morte de três soldados, o capitão do Exército Luiz Henrique Machado Brites teve o pedido de trancamento da ação penal negado nessa segunda-feira (17/06/2019) pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ele e outros quatro militares são processados por homicídio culposo e lesão corporal.

O caso aconteceu em abril de 2017 no 20° Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20º GACL), localizado na cidade de Barueri, em São Paulo, durante um exercício militar do Exército para recrutas. Na ocasião, três soldados foram mortos por afogamento.

A defesa do militar usou um habeas corpus para solicitar não só o trancamento da ação penal mas a nulidade dos depoimentos prestados pelo acusado no Inquérito Policial Militar (IPM), uma vez que ele, naquela ocasião, teria sido ouvido na condição de testemunha. O inquérito foi usado como base da denúncia em que o capitão foi incluído.

Responsável pela análise da medida, a ministra Maria Elizabeth Rocha entendeu que os depoimentos concedidos na fase de IPM pelo capitão constituem provas ilícitas, que devem ser retiradas parcialmente dos autos. No entanto, a magistrada negou, acompanhada por unanimidade, o trancamento da ação penal.

“Tendo em vista que, muito embora tenha prevenido a equipe de instrução acerca de trotes e ‘brincadeiras’ com os recrutas, por meio de advertências, este era o comandante do exercício de campanha e todos os envolvidos no suposto acidente deverão ser responsabilizados por suas eventuais falhas”, frisou a ministra.