Cannabis: Anvisa quer parar produção de óleo que trata doenças raras

A agência acionou a Justiça para suspender o cultivo da planta pela Abrace Esperança, associação que fornece o medicamento por menor preço

atualizado 04/03/2021 17:31

Produção de óleo de cannabis, que trata doenças rarasHero Images, Getty Images

A cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, tem sido alvo de diversas polêmicas desde que especialistas afirmaram que ela é eficaz para o tratamento de doenças raras. No Brasil, milhares de pacientes dependem do medicamento à base de cannabidiol, mas uma iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ameaça o uso desse produto. O órgão acionou a Justiça para suspender o cultivo da planta pela Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, a Abrace Esperança.

Na última sexta-feira (26/02), o desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), determinou a suspensão da liminar que permitia que a Abrace, localizada em João Pessoa (PB), cultivasse a maconha medicinal.

Em nota, a Anvisa disse que “não tem o objetivo de impedir o trabalho da associação”, mas admite que reportou à Justiça que a Abrace estava produzindo óleo de cannabis “em escala industrial”, sem tomar “medidas para evitar propagação indevida da maconha”. A entidade nega e diz que obedece a todas as regras de produção.

No próximo dia 11, o TRF-5 vai julgar o mérito da ação.

Normas de produção

Segundo a Anvisa, a Abrace não cumpria normas técnicas que foram editadas depois que obteve autorização para o cultivo de cannabis, em 2017.

“Esta decisão condiciona a autorização ao cumprimento de determinados requisitos. No entanto, esses requisitos não estão sendo observados pela associação, o que obrigou a Anvisa, após infrutíferas tentativas administrativas de sanar os problemas, a informar a situação ao TRF-5. A medida é necessária para evitar risco sanitário que possa levar ao agravamento da saúde dos pacientes”, diz a Anvisa.

Legalmente, agora a Abrace só pode produzir óleo para 151 pacientes, número inicial de associados no começo do processo.

Porém, a associação atende a 14,4 mil pessoas em todo o Brasil, mensalmente. Os associados pagam por volta de R$ 300 para ter acesso ao óleo medicinal, entregue em casa. Em sua maioria, o medicamento é usado por pessoas com epilepsia grave, autismo, Alzheimer e Parkinson.

“Milhares de famílias dependem disso”

Nas redes sociais, pacientes que usam o óleo de cannabidiol para tratar diversas doenças raras temem a decisão da Justiça. Cláudia Alves, filha da portadora de Alzheimer Francisquinha Alves, de 91 anos, fez um vídeo pedindo para que as pessoas se solidarizem com a situação e viralizem o caso, com intuito de evitar a suspensão da produção do medicamento pela Abrace.

“Ela estava sendo comprometida [pela doença]. O sono muito ruim. O humor nem se fala. E aí, eu descobri, pesquisando, que o óleo de cannabidiol já estava sendo usado para portadores de Alzheimer. Eu levei a minha mãe ao médico e ele prescreveu o óleo, importado. Eu dei entrada na Anvisa e, 60 dias depois, recebi a aprovação de importar o óleo”, contou.

Apesar de conseguir a autorização para a importação do medicamento, Cláudia falou que ficou desanimada pelo valor do óleo: R$ 1,8 mil o frasco. Ela disse que não conseguiria manter o tratamento com o remédio, por causa do preço. Foi, então, que descobriu a Abrace.

“Ela [associação] faz o plantio e o cultivo. Lá, tem óleo laranja, azul, verde, e percentuais diferentes de concentração para cada caso. Não é algo que você compra no shopping. Esse vidro aqui [produzido pela Abrace], de 100 ml, custa R$ 380. Esse aqui [importado], custa 1,8 mil. Muitas famílias dependem disso”, lamentou.

Veja o relato:

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