Brumadinho: TJMG homologa acordos individuais da Defensoria Pública
O acordo envolve uma mulher que perdeu a irmã após a Pousada Nova Estância ser engolida pelo mar de rejeitos
atualizado
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou o primeiro acordo de um familiar de uma vítima do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O acordo envolve uma mulher que perdeu a irmã após a Pousada Nova Estância ser engolida pelo mar de lama. As informações são do G1.
A Defensoria Pública de Minas Gerais, responsável por intermediar o processo, está à frente de 59 acordos individuais. O documento é formatado por um defensor e enviado à Vale – empresa dona da mina Córrego do Feijão – para análise.
A mineradora envia novamente a proposta e a vítima tem três dias para pensar se aceita ou não o acerto. Em caso de aceitação, o atingido assina o acordo e tem mais sete dias para voltar atrás. Não há audiência, por se tratar de um acordo extrajudicial.
De todos os acordos individuais que estão sendo negociados, 12 foram homologados. Seis estão na fase em que a vítima tem direito de arrependimento. Outros dois estão na etapa de homologação. O restante está aguardando resposta da família, após proposta da Vale.
Tragédia
No último balanço, a Defesa Civil de Minas Gerais contabilizou 228 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale. O número inclui três corpos identificados desde o último balanço, feito no dia 11 de abril. A atualização, divulgada em 14 de abril, registra 395 pessoas localizadas e 49 desaparecidos.
Localizada nas proximidades de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em janeiro, resultando na morte de funcionários da Vale e de moradores da cidade. O Rio Paraopeba, responsável por 43% do abastecimento da região, ficou contaminado.
