Bolsonaro envia ao Senado sugestão de nome para ministro do STM

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Senado o nome que pretende indicar para ocupar o cargo vago deixado pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros. A mensagem enviada à casa nesta terça-feira (25/8) legislativa traz o nome do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Influente no meio militar, Amaral ocupava a função de secretário-geral do Ministério da Defesa, segundo cargo mais importante da pasta, atrás apenas do ministro, Fernando Azevedo e Silva.

Para ter o nome aprovado, o tenente-brigadeiro do ar precisa se submeter ao mesmo procedimento de um indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Deve passar por sabatina no Senado Federal e, após a análise da Comissão, se aprovado o nome, a indicação do novo ministro segue para votação no plenário.

O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros indicados pelo presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar, um da carreira de juiz-auditor e três são advogados. Das vagas de militares, quatro são destinadas a generais do Exército, três aos da Aeronáutica e três da Marinha.