Aziz vai ao STF para que Bolsonaro explique fala sobre emenda e CPI
Presidente defendeu em discurso que poderia “acabar com a CPI nas primeiras semanas”, caso aceitasse suposta emenda do senador
atualizado
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) entrou, nesta quinta-feira (26/5), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar declaração dizendo que, se aceitasse uma emenda supostamente solicitada pelo amazonense, teria “acabado com a CPI da Covid-19 nas primeira semanas”.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou: “Olha a CPI da Covid… Se achar que eu devo encerrar, eu paro aqui, pessoal […] Olha a CPI da Covid. Eu podia ter acabado com a CPI, nas primeiras semanas. Como? Se eu aceitasse uma emenda do Omar Aziz, que eu não vou falar ‘de um senador’ que pega mal, né? Do Omar Aziz.”
“Emenda, também, do Renildo Calheiros, que é irmão do Renan Calheiros, a mesma emenda, cópia autêntica. Relator, saltitante, Randolfe Rodrigues. O que que dizia essa emenda, Paulo Guedes? Que governadores e prefeitos, não quero generalizar governadores e prefeitos, a grande maioria eu sei que são pessoas de bem. Mas, governadores e prefeitos poderiam comprar vacina de qualquer lugar do mundo, sem a certificação da Anvisa e sem licitação. Que maravilha, Consórcio do Nordeste”, prossegue o presidente na fala.
Diante da fala, Aziz sustenta que a manifestação de Bolsonaro dá margem para interpretação possível do discurso de que o termo “emenda” utilizado pelo presidente possa se referir à emenda parlamentar, ou seja, destinação de verbas orçamentárias.
De acordo com o senador, com este sentido, o presidente da República estaria “imputado falsamente o ato de ameaça”, uma vez que Bolsonaro atribui a destinação de emenda para que não se desse continuação na instalação da comissão parlamentar de inquérito.
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“Resta-se presente a aparente imputação de uma conduta criminosa ao interpelante [Omar Aziz], ou pelo menos desabonadora à sua imagem, mostrando ser necessário que o interpelado [Jair Bolsonaro] realize determinados esclarecimentos, para que seja possível a realização de uma exata compreensão de sua fala”, sustenta a defesa do senador.
Aziz pede que Bolsonaro esclareça o tipo e à qual emenda se referiu no seu discurso, além de explicar, caso seja uma emenda parlamentar, qual seria o seu valor, a sua finalidade e a sua destinação.
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