Ânimos esquentam no STF com bate-boca entre Toffoli e Barroso

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/10/2019), no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso travaram uma discussão. Enquanto analisavam ação contra resoluções da Justiça Eleitoral, os dois começaram a trocar farpas e o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi parar no meio do embate.

Ao interferir no bate-boca, Toffoli disse a Barroso: “Vossa Excelência respeite os colegas”. E o ministro, sentindo-se injustiçado, não deixou barato: “Deselegante”.

O clima esquentou quando o ministro Alexandre de Moraes leu o voto, acompanhando o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, contra a aplicação automática da suspensão do registro de diretórios estaduais e municipais que não prestam contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas”, frisou Moraes. E Barroso interferiu: “E vai ficar por isso mesmo?”. O colega então rebateu: “Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos”.

Não parou por aí. Barroso voltou a questionar o outro ministro. “Mas a Constituição impõe ao sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?”. Sem paciência, Moraes citou a música “Cada um no seu quadrado”.

“Essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”, respondeu Barroso. Moraes continuou: “Essa crença de que o STF pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país”. Barroso argumentou  que a “Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas”.

Nesse momento, Toffoli entrou na discussão: “Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso”. Ele então voltou a falar: “Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas”.

Toffoli aumentou o tom: “Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas!”.

“Sempre respeito os colegas. Estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas”, salientou Barroso.

Após o impasse, o julgamento foi  interrompido por um pedido de vista de Barroso.