Alexandre de Moraes assume como membro do TSE em posse-relâmpago
O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia por videoconferência. Solenidade ocorreu após série de desentendimentos entre os dois
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim da tarde desta terça-feira (02/05). Por causa da pandemia de coronavírus, o evento foi realizado por videoconferência, e extremamente rápido: nem discursos ocorreram.
Apenas o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma breve saudação. Ele elogiou o colega de toga e alertou: “Seja bem-vindo a este ano, que vai ser dureza, pelas incertezas que temos pela frente”.
Moraes foi eleito para a cadeira na sessão do último dia 21 do plenário do STF, para o biênio 2020/2022, na vaga aberta pelo término do mandato da ministra Rosa Weber, que ocupava a presidência até a posse do ministro Barroso, no último dia 25.
A presença de Moraes como membro do TSE é aguardada com expectativa por aliados e rivais do presidente Jair Bolsonaro, pois ele terá voto na decisão de reabrir ou não a fase de produção de provas das ações que apuram na Corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018.
O ministro conduz o inquérito do STF que investiga divulgação de notícias falsas sobre membros da Suprema Corte. Na última deflagração de operação da Polícia Federal autorizada por ele, empresários, bolsonaristas e políticos foram alvos.
A medida gerou enorme desgaste entre Moraes e Bolsonaro. O chefe do Executivo federal participou da cerimônia virtual por videoconferência. Contudo, não se manifestou.
A posse contou ainda com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do procurador-geral da República, Augusto Aras.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Ministro Alexandre de Moraes Michael Melo/Metrópoles
Carmem lucia STF
Ministra Cármen Lúcia Andre Borges/Esp. Metropoles
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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais Fellipe Sampaio/STF
Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF - Brasília - DF 12/09/2016
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli Daniel Ferreira/Metrópoles
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Dias Toffoli Andre Borges/Especial Metrópoles
Ministro Toffoli no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020 Rafaela Felicciano/Metropoles
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Ministro Alexandre de Moraes Rafaela Felicciano/Metropoles
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Colegiado reunido no STF Fellipe Sampaio/SCO/STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal Carlos Moura/SCO/STF
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Fachada do STF Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles
