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Adiamento de sabatina no Senado põe em risco indicados por Bolsonaro ao STJ

Sabatina dos indicados por Jair Bolsonaro ao STJ ocorreria em 7/11, mas acabou adiada para 23/11. Votação precisa ocorrer antes do recesso

atualizado

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Fernando Frazão/Agência Brasil e Associação dos Juízes Federais do Brasil
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, indicados ao STJ
1 de 1 Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, indicados ao STJ - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil e Associação dos Juízes Federais do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou para 23 de novembro a sabatina dos indicados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay e Paulo Sérgio. Antes, a votação ocorreria em 7/11, última segunda-feira. Os nomes foram encaminhados pelo Executivo federal em agosto deste ano.

A sabatina precisa ocorrer antes do recesso legislativo, pois, caso contrário, perde-se a válidade das indicações, ficando para o futuro governo a designação dos nomes. As atividades parlamentares devem se encerrar em 18 de dezembro.

Pelo trâmite de costume, ambos passarão pela CCJ e terão as indicações colocadas em votação. Para terem os nomes aprovados, os indicados precisam do apoio de pelo menos 41 senadores. As vagas no Tribunal de Justiça foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O STJ é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Havia ainda expectativa de que a sabatina ocorresse antes das eleições presidenciais. Isso porque Jair Bolsonaro temia o que, de fato, aconteceu: não conseguir se releeger e deixar duas cadeiras vagas no STJ para indicação do próximo presidente.

Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele deverá ficar com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria.

Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocuparia o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.

Cadeiras vagas

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota, nesta quarta-feira (9/11), alegando não ter “motivos para adiar” nova cerimônia e criticou a demora na escolha dos nomes.”Inexistem motivos para postergar ainda mais o processo de escolha das duas vagas da magistratura federal para a Corte da Cidadania, indicadas a partir de lista quádrupla apresentada pelo pleno do STJ. A Corte já está há quase dois anos com as duas cadeiras vagas”, escreveu.

“A Ajufe tem certeza de que o parlamento brasileiro possui a devida compreensão da importância da manutenção do procedimento de indicação previsto na Constituição Federal, que sabiamente delegou participação aos Três Poderes da República para a escolha dos integrantes do STJ”, finalizou.

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